TERMOS E CONDICÕES
INFORMAÇÕES - FAQ

1. ÂMBITO E APLICAÇÃO

Estes Termos e Condições regulam a compra e venda de produtos através do website cupidosshop.com, bem como os direitos e obrigações das partes envolvidas nas transações realizadas através deste website.

Ao efetuar uma compra neste website, o utilizador concorda expressamente com estes Termos e Condições, bem como com a Política de Privacidade e a Política de Cookies associadas.

2. PRODUTOS E PREÇOS
  • Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
  • Todos os preços e promoções apresentadas, são exclusivas à loja online e limitados ao stock existente.
  • Os preços apresentados são válidos, salvo erro tipográfico ou ruptura de stock.
  • Caso um produto encomendado esteja indisponível, o cliente será informado imediatamente e poderá optar por outro produto ou pelo reembolso integral.
  • Em qualquer caso de erro de preço, descrição ou imagem, o cliente será informado de imediato, com a possibilidade de manter a encomenda com os novos dados ou de a anular se assim pretender.


3. MÉTODOS DE PAGAMENTO

São aceites as seguintes formas de pagamento:
  • Transferência Bancária:
    IBAN: PT50 0035 2098 00019803230 81 - Joao Carlos Silva Neves
    Para a sua encomenda seguir, deve enviar-nos o comprovativo bancário original para [email protected] com o número da sua encomenda. Não são aceites Print-Screens.
  • Referência Multibanco;
  • MB WAY;
  • Cartão de Crédito (Visa/Mastercard, Maestro, American Express);
  • PayPal.


4. ENTREGAS E DESPESAS DE ENVIO
  • As despesas de envio são calculados automaticamente no checkout;
  • As entregas são realizadas pelos CTT Expresso diretos ao local da sua escolha, pontos CTT ou Lockys;
  • Prazo de entrega habitual: Encomendas realizadas até às 16h, 1 dia útil em Portugal e Espanha Continental, salvo ruturas de stock ou épocas festivas. Outros países terão prazos mais alargados.
  • Inclui uma tentativa de entrega. Caso esteja ausente, a encomenda vai para o ponto CTT mais próximo da morada do destinatário, e estará disponível para levantamento durante cinco dias úteis.
    - O estafeta poderá ou não deixar um postal para posterior levantamento da encomenda, no posto dos CTT.
    - O estafeta poderá ou não ligar através de um número anónimo. 
    - Poderá receber uma sms  por parte dos CTT Expresso a informar que a encomenda se encontra disponível para levantamento num ponto ou loja ctt.
  • O cliente será avisado por email ou SMS caso haja atraso ou indisponibilidade do produto;
  • Não nos podemos responsabilizar nem devolvemos valores pagos pelos envios, em casos de desistências provocadas por eventuais atrasos gerados pelos CTT.
Pode fazer aqui a simulação do valor dos portes de envio.

  • Após as 18h, deve acompanhar ativamente o percurso da sua encomenda para facilitar a receção com o código tracking que estará na sua area de cliente em “Localizar Encomenda”.
  • Caso tenha passado já 48 horas deve contactar os CTT Expresso pelo telefone: 210 471 616


5. EMBALAGEM DISCRETA

As encomendas são enviadas em envelopes almofadados opacos para pequenos volumes e caixas de cartão normalizadas para artigos maiores. As embalagens são totalmente discretas, enviadas em nome pessoal, e sem qualquer referência nem ao conteúdo nem à loja.

6. DEVOLUÇÕES E TROCAS
  • O cliente deve-nos contactar antes de fazer qualquer devolução para [email protected] ou pelo telefone 289 701 255.
  • Só serão aceites devoluções de produtos não utilizados, com embalagens originais intactas, seladas, com o plástico invólucro ou com as etiquetas não violadas. 
  • Produtos não aceites para devolução após abertura: produtos íntimos, de higiene ou saúde, artigos de látex, meias, catsuits, DVDs e artigos semelhantes por motivos de proteção da saúde e higiene. 
  • Lingerie: Caso não tenha a certeza do seu tamanho, deve optar pelo tamanho acima. Deve experimentar as peças sempre por cima da sua roupa interior. Se constatarmos que a peça tenha sido usada, lavada ou que esteja suja, não aceitaremos a devolução. Nestes casos, as peças serão novamente enviadas para o cliente, cobrando os respetivos portes.
  • O prazo máximo de devolução é de 15 dias
  • Não aceitaremos devoluções de artigos usados ou que tenham sido danificados pelo cliente.
  • Após 6 meses, caso o cliente não responda a uma devolução não aceite, o artigo será considerado abandonado e posteriormente destruído.
  • Filmes somente poderão ser devolvidos em caso de defeito, e será sempre pelo mesmo título. Caso o título esteja descatalogado, excecionalmente, será permitido a troca por outro.
  • Não aceitaremos devoluções de artigos de Natal, Carnaval ou Halloween, tendo as peças ficado na posse do cliente ao longo e após a época em causa.
Devoluções deverão ser remetidas para a seguinte morada:

J.Neves
Departamento Técnico
Av. D. Joao VI. 205 R/C ESQ
8700-134 Olhão
Portugal

TROCAS DE TAMANHO
Veja as condições para trocas de tamanhos.  

7. DESPESAS DE DEVOLUÇÕES, DE CANCELAMENTOS E TROCAS
  • Trocas por defeito serão gratuitas após confirmação.
  • Para trocas por tamanho ou preferência do cliente, os portes até às nossas instalações são a cargo do cliente. O Novo envio é gratuito, salvo artigos em promoção, ou com qualquer tipo de desconto usufruído.
  • Se cancelar uma encomenda já paga e optar pela devolução do valor, independentemente se a encomenda foi ou não enviada, ou optar por devolver uma peça de vestuário por não servir, será cobrada uma taxa de 1 euro para cobrir taxas de devolução das instituições financeiras.
  • Se encomendar apenas amostras e efetuar o pagamento, as mesmas não serão enviadas e será cobrado uma taxa de 1 euro para taxas financeiras das plataforma de pagamento.
  • O cliente suporta os custos de devolução dos artigos, salvo em casos de defeito ou erro da responsabilidade da loja.
  • Caso o produto seja devolvido por não ter sido levantada, ou devolvido sem avaria nem defeito, será cobrado uma taxa de reposição de €5 por cada envio, para cobrir despesas inerentes ao envio. (Portes, material de embalamento e mão de obra) e uma taxa de 1 Euro para cobrir taxas de devolução das instituições financeiras. O Cliente tem ao seu dispor todas as informações necessárias para seguir a sua encomenda e facilitar o sucesso da receção da mesma.
  • Valores pagos por embrulhos não serão devolvidos.
ENGANOS: Somos humanos, e por vezes podemo-nos enganar. Caso aconteça, e se o cliente pretender, o artigo errado será recolhido por nós, e o artigo correto será enviado sem quaisquer custos para o cliente.

8. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Nos termos do Decreto-Lei nº24/2014 de 14 de fevereiro, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias seguidos para resolver o contrato sem necessidade de justificação. O prazo inicia-se após a receção física dos bens.

Para exercer este direito, deve comunicar a intenção por escrito (email ou carta) e devolver os artigos conforme indicado acima.

Para exercer o seu direito de resolução, pode usar a seguinte comunicação modelo (copie, preencha e envie por email para [email protected]):

À atenção de Cupido
Av. D. João VI, nº205, 8700-134 Olhão
Email: [email protected]

Pela presente comunico que pretendo exercer o meu direito de resolução relativamente ao contrato de compra do seguinte produto:
  • Produto: [Identifique claramente o produto]
  • Número da Encomenda: [número da sua encomenda]
  • Data da Receção: [dia/mês/ano]
  • Nome do Cliente: [O seu nome completo]
  • Morada: [Sua morada completa]
  • Contacto telefónico e/ou email: [contactos do cliente]

Assinatura (apenas se enviada por carta impressa):
[Assinatura manuscrita]

Data: [dia/mês/ano]

9. GARANTIA LEGAL

Todos os produtos vendidos pela Cupido beneficiam da garantia legal em vigor, salvo produtos consumíveis ou perecíveis por natureza. A garantia não cobre uso indevido, má utilização ou desgaste normal do produto.

10. RESPONSABILIDADE DO CLIENTE
  • O cliente deverá garantir que os artigos que adquire são permitidos no seu país. Não será devolvido qualquer valor em caso de retenção alfandegária por importação ilegal ou abandono.
     
  • Em caso de devolução não aceite e se o cliente não responder num período superior a 6 meses, o artigo será considerado abandonado e destruído.


11. GARANTIA DE LEGALIDADE E LICENCIAMENTO

A Cupido é licenciada pela DGAE (licença nº1790/2008) e regularmente fiscalizada pela ASAE, garantindo total conformidade legal e segurança na aquisição dos produtos.

12. APOIO AO CLIENTE

Em caso de dúvida, esclarecimento ou reclamação, contacte-nos por:

Email: [email protected]
Telefone disponível no website
Morada: Av. D. João VI, nº205, 8700-134 Olhão, Portugal

13. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (RGPD)

Ao efetuar encomendas, os clientes aceitam o tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Esta aceitação é obrigatória e explícita através de checkbox antes de finalizar a encomenda.

14. POLÍTICA DE COOKIES

Este website utiliza cookies. Consulte a nossa Política de Cookies para informações detalhadas e gestão das suas preferências.

15. SEGURANÇA ONLINE E RESPONSABILIDADE

A Cupido aplica rigorosas medidas técnicas para garantir segurança. O utilizador deve adotar medidas próprias de proteção informática adequadas.

16. RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS

Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (Lei n.º 144/2015)

«Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL).
A entidade competente para conflitos relacionados com compras efetuadas neste website é o:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Morada: Ninho de Empresas, Edif. ANJE - Estrada da Penha, 3º andar, sala 26, 8005-131 Faro
Telefone: 289 823 135
E-mail: [email protected]
Website: www.consumoalgarve.pt

Poderá consultar também a plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR) através do seguinte endereço eletrónico: http://ec.europa.eu/consumers/odr.»

17. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer altura. As alterações serão publicadas neste website, sendo recomendada a consulta periódica por parte dos utilizadores.

IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR E RESPONSÁVEL PELO SITE

J. Neves
NIF: 205826040
Sede: Av. D. João VI, nº205, 8700-134 Olhão, Portugal
Licença DGAE nº: 1790/2008
Email: [email protected]

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Última atualização: Março de 2025