1. FINALIDADE DESTA POLÍTICA

A Cupido está empenhada em proteger a segurança e privacidade dos dados pessoais dos seus clientes, fornecedores, parceiros e utilizadores, cumprindo integralmente o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e demais legislação aplicável.
Esta política informa claramente sobre o tratamento que fazemos aos seus dados pessoais.

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2. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»).

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3. DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS E FINALIDADES DO TRATAMENTO

A Cupido recolhe os seguintes dados pessoais:
 

CATEGORIA	DADOS RECOLHIDOS	FINALIDADE
Clientes	Nome, morada, NIF, email, telefone, dados bancários, morada faturação/entrega, assinatura, comunicações.	Fornecimento produtos/serviços, gestão contratual e administrativa, comunicação, faturação, marketing (consentimento explícito).
Fornecedores	Nome, contacto profissional, NIF, morada, dados bancários, comunicações.	Gestão contratual, administrativa, financeira e legal.
Parceiros	Nome, contacto profissional, dados relacionados à parceria.	Gestão e execução do contrato/parceria.

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4. FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O TRATAMENTO DE DADOS

• Execução contratual: Compra e venda de produtos e serviços;
• Cumprimento de obrigações legais: Faturação, obrigações fiscais e legais;
• Consentimento explícito: Marketing e publicidade;
• Interesse legítimo: Prevenção de fraude, segurança informática e melhoria contínua dos serviços prestados.

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5. COMUNICAÇÃO DE DADOS A TERCEIROS

Poderemos comunicar os seus dados pessoais a terceiros quando estritamente necessário, incluindo:

• Parceiros logísticos e transportadoras;
• Instituições financeiras e bancárias;
• Autoridades fiscais, tributárias ou administrativas;
• Prestadores tecnológicos (hosting, pagamentos, análise digital, marketing).

Garantimos contratualmente que todos cumprem o RGPD.

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6. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

A Cupido poderá utilizar serviços localizados fora do Espaço Económico Europeu (ex: Google, Hotjar), cumprindo rigorosamente o RGPD através de cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia.

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7. PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Mantemos os dados pessoais pelo período necessário às finalidades mencionadas ou até cumprimento das obrigações legais:

• Dados fiscais e contratuais: 10 anos após cessação contratual;
• Dados para marketing: Até à revogação do consentimento;
• Cookies: Conforme a nossa Política de Cookies.

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8. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Nos termos do RGPD, pode exercer os seguintes direitos sobre os seus dados:

• Acesso: Solicitar cópia dos seus dados pessoais;
• Retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos;
• Apagamento: Eliminar dados pessoais (com limitações legais);
• Portabilidade: Solicitar transferência dos seus dados pessoais;
• Limitação: Solicitar restrição temporária do tratamento;
• Oposição: Opor-se ao tratamento dos dados, especialmente para marketing.

PEDIDO DE ELIMINAÇÃO DA CONTA

Pode solicitar explicitamente a eliminação da sua conta por email ([email protected]). Alguns dados específicos poderão ser mantidos por obrigações legais (ex: faturas).

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9. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Utilizamos cookies próprios e de terceiros (ex: Google Analytics, Hotjar, gestão do carrinho, favoritos, sessões), conforme detalhado na nossa Política de Cookies.

Gerimos o consentimento através do Cookiebot, garantindo total conformidade legal.

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10. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Adotamos medidas técnicas e organizativas rigorosas para garantir proteção e confidencialidade dos seus dados. Contudo, recomendamos também precauções pessoais de segurança online.

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11. RECOLHA DE DADOS EM LOJAS FÍSICAS

Em lojas físicas, recolhemos dados pessoais através de consentimento explícito (formulário digital ou físico). Pode exercer os seus direitos através dos contatos indicados nesta política.

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12. INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA MANTIDA EM BASE DE DADOS

Mantemos obrigatoriamente na nossa base de dados:

• Nome, morada, NIF, contactos;
• Histórico de transações e faturas emitidas;
• Data, hora e versão dos Termos e Condições e Política de Privacidade aceites explicitamente;
• Consentimentos explícitos (marketing, newsletters, etc.).

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13. RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS (LEI N.º 144/2015)

Em caso de litígio, pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL):

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Morada: Ninho de Empresas, Edif. ANJE, Estrada da Penha, 3º andar, sala 26, 8005-131 Faro
Tel: 289 823 135
Email: [email protected]
Website: www.consumoalgarve.pt

Em alternativa, pode recorrer à plataforma europeia online para resolução de litígios (ODR):
http://ec.europa.eu/consumers/odr.

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14. RESPONSÁVEL PELOS DADOS E CONTACTOS

Para exercer os seus direitos, esclarecer dúvidas ou contactar o responsável pelos seus dados, contacte-nos:

João Neves
Email: [email protected]
Morada: Av. D. João VI, nº 205, 8700-134 Olhão, Portugal
NIF: 205826040

Website: www.cupidosshop.com

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15. ALTERAÇÕES À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política regularmente. Consulte periodicamente a versão mais recente no nosso site.

Última atualização: Março de 2025.

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MODELO PARA EXERCÍCIO DE DIREITOS SOBRE DADOS PESSOAIS

Pode usar este modelo simplificado enviando para [email protected]:

Nome: _____________________
Email: _____________________
Telefone: __________________

Venho exercer o seguinte direito relativo aos meus dados pessoais: